Processo 517829/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/01/2005 14:33
Autuado em 05/01/2005 14:33
Oficio de encaminhamento 041/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 108/2014 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2014 Decisão Definitiva Monocrática   108/ 2014 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010 Acórdão   732/ 2010 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Gestor do ato EMILIANO CARNEIRO KLUPPEL
Interessado CLEUZA DE FÁTIMA BUENO
Interessado GEZIELE MARIA BUENO
Interessado HELCIO DE OLIVEIRA BUENO
Representante legal IDINEU ANTONIO DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
19/10/2011 16:17 AR de devolução dos Autos Físicos
28/05/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2113/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/05/2008 Ofício de Diligência   2113/ 2008 28/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Decisão Definitiva Monocrática nº 108/2014
26/03/2010 242 Acórdão nº 732/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 501/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2014 15:46 DP  
25/02/2014 16:57 DICAP  
25/10/2013 16:00 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2014 -
25/10/2013 16:00 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 108/2014 -
23/10/2013 12:16 SMPjTC Parecer nº 16979/2013 - legalidade e registro Pensão municipal concedida a cônjuge e filhos menores de ex-servidor. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
21/10/2013 16:16 DP Informação nº 22351/2013 -
28/04/2011 11:51 DICAP Informação nº 7148/2013 -
28/04/2011 11:51 DICAP Parecer nº 21421/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS MENORES DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2010 16:33 SITIO  
14/04/2010 10:50 DIJUR  
11/03/2010 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2010 -
11/03/2010 15:32 GAJTL  
11/03/2010 13:42 S2C  
10/03/2010 16:33 DG  
18/02/2010 08:45 GAJTL Proposta de Voto nº 52/2010 -
12/02/2010 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 352/2010 -
19/11/2008 16:23 DIJUR Informação nº 561/2010 -
17/11/2008 09:47 S2C  
04/11/2008 08:49 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 872/2008 -
31/10/2008 09:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2008 -
08/10/2008 11:22 DIJUR Informação nº 3776/2008 -
08/10/2008 11:22 DIJUR Parecer nº 17741/2008 - Sobrestamento
09/05/2008 07:44 DP Processo em remessa externa
05/05/2008 11:32 DP  
30/04/2008 14:24 DIJUR  
18/04/2008 09:14 GCHN  
15/04/2008 11:01 SMPjTC Parecer nº 5968/2008 - Ementa: pensão - diligencia.
09/05/2006 18:38 DIJUR Parecer nº 5539/2008 - Pensão municipal - Atendimento dos pressupostos legais - Legalidade e registro.
13/04/2006 10:35 GCHN  
03/04/2006 11:09 DP  
06/12/2005 16:42 DIJUR Parecer nº 3363/2006 - Processo de admissão pendente de julgamento. Pelo sobrestamento do processo de pensão.
06/12/2005 16:02 DP  
01/12/2005 14:08 DG  
14/04/2005 10:23 DP Processo em remessa externa
05/01/2005 14:32 DIJUR Parecer nº 3437/2005 - PENSÃO MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM.

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